Na semana passada, o jornal “Folha de São Paulo” publicou que a denúncia do cartel foi feita pela companhia Siemens ao Cade – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A Siemens nega ter sido a fonte da informação.
Documentos obtidos pelo Jornal Nacional revelam como eram as reuniões entre as empresas envolvidas nessa denúncia.
No relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, aparece o nome de Arthur Ferreira, um consultor, que segundo os promotores, era sócio de duas offshores, que são empresas com sede fora do Brasil, em países que, em geral, não controlam a entrada ou saída de dinheiro. Junto com o irmão, Sergio Teixeira, Arthur seria dono das empresas Gantown e Leraway, com sede no Uruguai. O MP de São Paulo investiga a atuação dos irmãos Teixeira.
O Jornal Nacional teve acesso a dois contratos firmados entre a Gantown, a Leraway e a empresa alemã Siemens. Esses contratos estão em inglês e foram assinados pelos representantes da matriz da Siemens e de sua subsidiária no Brasil, em 10 de abril de 2000.
Eles preveem que as duas offshore prestem assessoria a Siemens na preparação das ofertas e obtenção dos contratos para o que chamam de projeto.
O projeto seria o fornecimento de peças e serviços para a CPTM. Em troca dessa assessoria, as offshores de Arthur e Sergio ferreira ganhariam comissões de 3% e 5% sobre o valor das vendas.
No relatório do Cade, Arthur e o irmão Sergio aparecem intermediando uma reunião entre a Siemens e outras cinco empresas, que participariam de importantes licitações da CPTM.
A alemã Siemens queria vencer a concorrência para a manutenção de dez trens. Segundo o documento do Cade, nesta reunião, o “representante da Siemens foi informado que a empresa seria a vencedora da licitação do projeto, e que a Siemens não precisava apresentar preços competitivos. As outras empresas competidoras apresentariam preços superiores à proposta da Siemens”.
Para que todas pudessem ganhar parte dos contratos, acordou-se que, enquanto a Siemens seria vencedora do projeto de manutenção de 10 trens, as empresas Alstom, Caf, Bombardier, Temoinsa e Mitsui ganhariam um projeto de manutenção de 48 trens.
Em outro trecho, o relatório reproduz um email do representante da Siemens aos funcionários: “Enquanto a Alstom mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM bloquear qualquer ataque, a Siemens será a vencedora”.
O relatório conclui que, “no final os projetos foram repassados à Siemens e às empresas que teriam feito parte do acordo”.
Nesta segunda-feira, a Justiça Federal negou um pedido do Governo de São Paulo para ter acesso aos documentos de investigação do Cade. Nesta terça, o governador Geraldo Alckmin disse que vai recorrer da decisão. “O Estado é o maior interessado na investigação. Se for comprovado algum cartel, as empresas serão processadas e tudo será recuperado deste possível cartel, mas nós temos que aguardar o final da investigação”, explicou o governador.
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo defendeu o trabalho do Cade e disse que não há uso político da investigação. “Eu afirmei e continuo afirmando que a investigação é uma investigação técnica, conduzida por um órgão isento, que é o Cade, e também conduzido pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal. Portanto, acho que não há nada a se transformar essa investigação em uma disputa política”, finalizou o ministro da Justiça.
As assessorias dos ex-governadores de São Paulo Mário Covas e José Serra têm afirmado que os dois governos do PSDB desconheciam a prática de cartel nas obras do metrô ou em serviços de manutenção de trens.
A empresa Bombardier declarou que só se estabeleceu no Brasil em 2001, que não participou da negociação investigada e que repudia a prática de formação de cartel.
As empresas Siemens e Mitsui afirmaram que estão cooperando com as autoridades, mas que não podem se manifestar sobre investigações em andamento.
A CAF declarou que não participou de qualquer tipo de acordo – e que também está cooperando.
A Alstom afirmou que não mantinha contrato com o Governo de São Paulo no período investigado – e que está fornecendo todos os documentos pedidos.
Nós não conseguimos entrar contato com a empresa Temo-Insa. Nem com o consultor Arthur Ferreira, que seria dono da Gan-Town e da Leraway.
Documentos comprovam reuniões entre acusados de cartel no metrô de São Paulo
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