A “Operação Etanol”, realizada na manhã desta quinta-feira (13), em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, já cumpriu dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão de documentos. O contador Elmo Santos e o empresário Mário Sérgio Barbosa, sócio de seis empresas suspeitas de ligação com o esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível, foram presos na capital baiana.
As investigações tiveram início há cerca de três anos, quando a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) iniciou análise investigativa no grupo de empresas participantes do esquema. O grupo teve um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, em decorrência das fraudes, totalizando o valor de R$ 383,4 milhões, dos quais R$ 300 milhões já estão inscritos na dívida ativa.
Prisões temporárias foram divulgadas em coletiva realizada hoje, na Dececap, em Salvador
Segundo o Ministério Público estadual, as fraudes ocorriam através de cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas; desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de novas empresas com utilização de sócios-laranja; emissão de notas fiscais em operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação; e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O promotor de Justiça Everardo Yunes, que investiga o grupo há um ano e meio, afirmou que à medida que as empresas eram tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda, em virtude das irregularidades cometidas, o seu movimento comercial era transferido para outras do mesmo grupo, que cometiam os mesmos ilícitos. As empresas muitas vezes compartilham do mesmo espaço no endereço de funcionamento e atendem no mesmo telefone, atuando como se fossem uma única empresa.
O esquema também foi comprovado através de quebra do sigilo bancário. “O caso é tão grave que o grupo chegou a criar, por meio de fraudes junto a cartórios no Rio Grande do Norte, duas pessoas que não existiam para serem laranjas do esquema”, ressaltou o promotor.
De acordo com Everardo Yunes, seis dos suspeitos ainda estão foragidos, mas o grupo seria bem maior, envolvendo cerca de 20 pessoas.
Além do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), participam da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf); a Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); e a Procuradoria Geral do Estado, pela Procuradoria Fiscal.
As investigações tiveram início há cerca de três anos, quando a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) iniciou análise investigativa no grupo de empresas participantes do esquema. O grupo teve um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, em decorrência das fraudes, totalizando o valor de R$ 383,4 milhões, dos quais R$ 300 milhões já estão inscritos na dívida ativa.
Prisões temporárias foram divulgadas em coletiva realizada hoje, na Dececap, em Salvador
Segundo o Ministério Público estadual, as fraudes ocorriam através de cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas; desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de novas empresas com utilização de sócios-laranja; emissão de notas fiscais em operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação; e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O promotor de Justiça Everardo Yunes, que investiga o grupo há um ano e meio, afirmou que à medida que as empresas eram tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda, em virtude das irregularidades cometidas, o seu movimento comercial era transferido para outras do mesmo grupo, que cometiam os mesmos ilícitos. As empresas muitas vezes compartilham do mesmo espaço no endereço de funcionamento e atendem no mesmo telefone, atuando como se fossem uma única empresa.
O esquema também foi comprovado através de quebra do sigilo bancário. “O caso é tão grave que o grupo chegou a criar, por meio de fraudes junto a cartórios no Rio Grande do Norte, duas pessoas que não existiam para serem laranjas do esquema”, ressaltou o promotor.
De acordo com Everardo Yunes, seis dos suspeitos ainda estão foragidos, mas o grupo seria bem maior, envolvendo cerca de 20 pessoas.
Além do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), participam da operação o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf); a Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); e a Procuradoria Geral do Estado, pela Procuradoria Fiscal.
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